Melo Antunes

Militar e político, foi ministro de vários Governos Provisórios e presidente do Tribunal Constitucional.

Ernesto Augusto de Melo Antunes nasce em Lisboa, a 2 de Outubro de 1933, vindo a falecer em Sintra, em 1999. Em 1953, ingressa na Escola do Exército, na arma de Artilharia, sendo colocado, em 1957, como alferes, em S. Miguel. Cumpre três comissões de serviço em Angola (1963-1965; 1966-1968; 1971-1973), sendo sucessivamente promovido a Tenente (1959), Capitão (1961) e Major (1972). Participa pela primeira vez numa reunião do Movimento dos Capitães já em 1974. É o autor do documento ‘O Movimento, as Forças Armadas e a Nação’ e co-autor do Programa do MFA. Após o 25 de Abril de 1974, integra a Comissão Coordenadora do MFA e assume os cargos de ministro sem pasta nos II e III Governos Provisórios e de ministro dos Negócios Estrangeiros do IV e VI Governos Provisórios. Em 1974 coordena um grupo de trabalho encarregue de elaborar um plano de acção económico-social (também conhecido como Plano Melo Antunes), que, na sequência do 11 de Março, acabará por não ser posto em prática, apesar de aprovado em Conselho de Ministros. Integra o Conselho de Estado na qualidade de representante do MFA. Em 1975 integra o Conselho da Revolução e subscreve o ‘Documento dos Nove’, sendo o seu autor principal. Um ano depois, é nomeado pelo Conselho da Revolução presidente da Comissão Constitucional, antecessora do Tribunal Constitucional. Em 1982 passa a reserva como Tenente-Coronel. Nos anos 80 exerce funções na UNESCO, primeiro como consultor e depois como Subdirector-geral desta organização internacional. Em 1991, adere ao Partido Socialista. Em 2004, é promovido a Coronel, a título póstumo.

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